Beber e Dirigir - Uma decisão polêmica

Por Marcelo Campelo.

Libanês condenado por tráfico pede para permanecer no Brasil

Libanês que foi expulso do Brasil por decreto do presidente teria sido condenado a oito anos de reclusão em regime fechado pelo crime previsto no artigo 12, combinado com o artigo 10, inciso I, da Lei 6.368/76 ? tráfico de entorpecentes

Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva

O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma.

Embriaguez na Direção de veículo automotor. Artigo 306 do CTB

Confissão do réu em consonância com os depoimentos das testemunhas.

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

Considerada a primeira guerra moderna da história, a Guerra da Secessão (1861-1865) foi uma luta sangrenta que opôs o Sul escravista e o Norte industrializado dos Estados Unidos. Com a marca de 620 (seiscentos e vinte) mil americanos mortos, esse conflito cruel e desgastante teve início com a eleição do republicano Abraham Lincoln, em 1860, e culminou com o seu assassinato, em 1865. Nunca um confronto bélico ganhara tão ampla cobertura fotográfica, o que ajudou a mobilizar a opinião pública e, mais do que a guerra de independência e, ainda ajudou a conscientizar o povo norte-americano de que um país unido era o primeiro passo para construir uma superpotência

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal

Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Pedido de providências.

Requerimento de auditoria e inspeção nos sistemas de escuta e monitoramento.

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

STJD exclui time cearense da Série B

Clube foi punido e multado em R$ 50 mil por ir à Justiça e pleitear vaga no Brasileirão

Vídeo: Juristas discutem mudanças no Código Penal

Os juristas e parlamentares querem incluir pontos polêmicos que ficaram de fora do atual Código

Apelação cível em mandado de segurança.

Condutor de veículo sujeito às penalidades administrativas por dirigir embriagado.

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do dispositivo em uma ação civil pública e manteve a área de preservação ambiental nos moldes da legislação vigente à época dos fatos.

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente